Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado. Motivo fútil. Coexistência com a qualificadora do motivo torpe. Admissibilidade. Agente que, pretendendo se beneficiar do seguro de vida da vítima, promete recompensar financeiramente os asseclas pela morte daquela. Recursos improvidos.