Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9060.0000.7500

1 - TJSP Furto. Tentativa. Caracterização. Materialidade e autoria comprovadas, resultando, esta, de relatos ofertados por segurança de supermercado que, alerta por constatar estar o réu portando bolsa tiracolo aberta, o observou até que escondesse produto, abordando-o na porta de saída, frustrando a consumação do delito. Meio empregado relativo, não absolutamente ineficaz, possibilitando evasão em desabalada carreira com chance de concretização delituosa, suficiente à caracterização da tentativa. Condenação de rigor. Recurso ministerial provido.

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