Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Construção. Danos material, moral e estético. Acidente em obra em regime de mutirão no prédio financiado pela CDHU. Queda de cooperada do 5º andar, quando deitava fora o entulho recolhido, pondo em risco quem se encontrava abaixo. Falta absoluta de segurança, não obstante a manifestação de alerta quanto a necessidade de obras de proteção de acidentes. Inobservância acerca das recomendações da coordenação da obra. Culpa concorrente bem caracterizada. Indenização, por este motivo, reduzida à metade. Recurso parcialmente provido.