Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Invadindo meliantes, de comum acordo, estabelecimento comercial, dele subtraindo numerário, equipamento fotográfico, computador e telefones celulares, adentrando, na sequência, mediante violência, residência vizinha, lá permanecendo até suas prisões em flagrante, caracterizada resta a prática delitiva, não se podendo falar em absolvição se não apresentada pela defesa justificativa convincente de molde a afastar a autoria. Recurso não provido neste aspecto.