Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Escalada. Caracterização. Agente que, antes de subtrair câmeras de vigilância, empenha-se de forma excepcional para escalar muro de aproximadamente três metros de altura. Hipótese em que, embora o acusado tenha participado da instalação dos equipamentos furtados, a subtração se deu em outra oportunidade, quando não lhe foi franqueada a entrada na residência da vítima. Recurso ministerial parcialmente provido para reconhecer a qualificadora.