Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Conduta de subtrair, em concurso de pessoas, uma carteira contendo pertences pessoais e trinta reais. Absolvição. Inadmissibilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Negativa isolada do conjunto probatório. Palavra do ofendido e dos policiais responsáveis pelo flagrante. Suficiência para a procedência da ação penal. Condenação mantida. Recurso parcialmente provido.