Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9060.0014.0200

1 - TJSP Agravo de instrumento. Prova. Perícia. Declaratória de inexistência de débito. Contrato bancário. Empréstimo pessoal de quantia módica. Pagamento em quatro parcelas. Dívida que, embora paga parcialmente, se apresenta exponencial com considerável saldo devedor. Necessidade de melhor investigação. Patente a hipossuficiência da parte. Inversão do ônus da prova. Admissibilidade. Ônus econômico igualmente invertido. Despesa cuja antecipação cabe à instituição financeira. Recurso não provido.

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