Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Exceção de pré-executividade. Rejeição. Pressupostos doutrinários e jurisprudenciais de desenvolvimento. Ausência. Prova para dirimir as questões suscitadas. Necessidade. Inexistência de vícios formais, flagrantes e evidentes, capazes de contaminar a titulação exequenda. Incidente rejeitado. Recurso improvido.
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