Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9064.1002.3500

1 - TJSP Execução de título extrajudicial. Cédula de Crédito bancário. Requisitos. Lei 10931/2004 e seus artigos 26, 28 e 29 e os incisos respectivos. Executividade. Exceção de pre-executividade. Rejeição. Alegação de conexão afastada. Negado provimento ao agravo de instrumento.

, e ss. (Bancários).
, XVI (serviço extraordinário - 50%).

Bancário (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Acordo coletivo (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Advogado (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Banco postal (Pesquisa Jurisprudência)
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Bancário. CEF (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Convenção coletiva (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Correios (Pesquisa Jurisprudência)
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Bancário. Enquadramento (Pesquisa Jurisprudência)
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Bancário. Cargo de confiança (Pesquisa Jurisprudência)
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