Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Tentativa. Emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas. Apreensão, em poder do apelante, de simulacro de pistola semiautomática de plástico. Reconhecimento pela vítima e depoimento de policial. Fixação do regime prisional inicial fechado. Decisão mantida em razão da gravidade do crime e o dolo intenso com que agiu o apelante. Recurso parcialmente provido.