Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9064.1008.0600

1 - TJSP Execução por título extrajudicial. Contrato. Confissão de dívida. Alegação do apelante de que firmou o documento porque ameaçado pelo exequente. Descabimento. Inexistência de qualquer indício de que o instrumento tenha sido firmado sob coação. Valor não desmerecido por elemento algum em contrário. Embargos à execução rejeitados. Recurso desprovido.

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