Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Jurados. Substituição. Admissibilidade. Verificação, pelo promotor, de que jurado fez gesto para os réus e, posteriormente, se declarou conhecido deles. Descabimento da alegação de preclusão, na medida em que o conselho de sentença ainda estava sendo formado. Nulidade não declarada. Preliminar rejeitada.