Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Se a informação irreal da corretora levou a seguradora a calcular prêmio a menor, ela que com sua preposta se entenda, não servindo o fato de pretexto para recusa à prometida cobertura. Todavia e porque os autores se conformaram com a exclusão da responsabilidade da seguradora, nada justifica a pretensão contra a corretora. Em consequência, julga-se improcedente a demanda.