Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Estelionato. Caracterização. Réu que se passa por padre da Igreja Católica Apostólica Romana e induz a vítima a acreditar que teria realizado a oração de acordo com essa religião no velório de seu genitor. Fraude comprovada. Vantagem patrimonial indevida e prejuízo da vítima demonstrados. Condenação mantida. Recurso parcialmente provido.
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