Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Tentativa. Rompimento de obstáculo. Meliantes surpreendidos pela vítima ao arrombar porta de residência que se encontrava trancada. Posterior detenção dos meliantes em flagrante pela polícia. Materialidade e autoria comprovadas, mormente pelos depoimentos testemunhal e dos policiais militares corroborando a imputação. Qualificadora do rompimento de obstáculo comprovada por prova pericial. Dosimetria das penas mantida, bem como o regime inicial fixado. Recurso desprovido.