Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Apelação criminal. Penal e processo penal. Roubo majorado. Tentativa. Resistência. Art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 14, II, e art. 329 do CPb. Insulficiencia de provas para condenação. Fundamento da negativa de autoria. Testemunhos de policiais. Provas de autoria e materialidade obtidas da análise do conjunto fático-probatório para o crime de resistência. Absolvição no delito de roubo, art. 157,§ 2º, I e II do CP por insuficiência de provas. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.