Jurisprudência Selecionada
1 - TJPE Processo civil. Embargos de declaração. Exceção de incompetência. Ausência de relação processual. Citação válida. Comparecimento espontâneo do embargante. Desnecessidade de citação. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Inexistência de omissão. Recurso improvido.
«1. A suspensão processual prevista nos arts. 265, III e 306 do CPC/1973 se aplica apenas quando já formada a triangulação processual. ... ()
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