Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Queda acidental. Desnivelamento do piso na área de acesso a estabelecimento comercial. Indenizatória improcedente. Inconformismo. Descabimento. O sensível desnível em parte do piso não é prova da queda sofrida. Ausência dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil, em especial a ação ou omissão e nexo causal com o dano. Não pode haver responsabilização apenas por indício. A dúvida ou insuficiência de prova quanto ao fato constitutivo milita contra o autor. Decisão mantida. Recurso improvido.