Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Homicídio qualificado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Caracterização. Réu que, pretendendo se vingar da vítima, com quem discutira anteriormente, atirou de inopino, pelas costas, quando ela carregava a filha no colo. Condenação mantida. Recurso improvido.
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