Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Júri. Impronúncia. Impossibilidade. Hipótese. Evidenciado nos autos que o acusado, na direção de automóvel, invadiu a contramão de direção de rodovia, colidindo de frente com motocicleta, vindo a provocar a morte do condutor e garupa, de afastar-se a alegação de insuficiência de provas a incriminar o réu. Recurso não provido neste aspecto.