Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cambial. Duplicata. Pretensão de quitação do débito oriundo deste título com os vales financeiros, mediante compensação. Vales, entretanto, não assinados em sua totalidade, sem carimbo das empresas e sem comprovação de relação com a dívida cobrada. Provas capazes de elidir a presunção de liquidez, certeza e exigibilidade dos títulos de crédito. Ausência. Litigância de má-fé da executada. Inocorrência. Recurso do embargado parcialmente provido e desprovido o recurso da embargante.