Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de Serviços. Plano de saúde. Recusa a custear transplante autólogo de células-tronco para tratamento de amiloidose, sob argumento de ser experimental. Inadmissibilidade. Procedimento que não se enquadra, propriamente, no conceito de transplante e que integra o tratamento quimioterâpico. Cláusulas contratuais que prevêem cobertura de quimioterapia. Precedentes deste Tribunal. Custeamento mantido. Recurso improvido.