Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 145.0081.1000.5800

1 - TJSP Prova. Perícia. Ação revisional de contrato bancário. Produção considerada indispensável pelo juiz para julgamento da lide. Aplicação da teoria das cargas processuais dinâmicas. Ônus carreado à instituição financeira. Descabimento. Obrigatoriedade da instituição financeira à produção de prova que não pretende ou entende inútil. Inexistência. Parte que, entretanto, sofrerá as eventuais consequências pela sua não produção. Recurso parcialmente provido.

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