Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Coação no curso do processo. Descaracterização. Prática de grave ameaça contra vítima, testemunha de acusação, impedindo-a de depor. Materialidade do delito devidamente comprovada pelo termo circunstanciado, cópias de autos do processo e pela prova oral colhida. Autoria, todavia, considerada duvidosa ante o conjunto probatório existente, sendo que a palavra da vítima não esta em harmonia com as demais provas amealhadas. Absolvição decretada. Recurso provido.