Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Desapropriação. Imóvel. Implantação de linha do Metropolitano de São Paulo. Recurso da expropriante. Irresignação circunscrita a alguns dos critérios adotados no laudo do perito judicial. Valor indenizatório que deve ser reduzido em pequena medida, uma vez que o valor do metro quadrado da construção, adotado no laudo, não era realmente o correto para o mês que serviu de referência para a avaliação, qual seja, julho de 2007. Quanto ao padrão construtivo utilizado na avaliação, o vistor judicial trouxe quanto ao ponto esclarecimento hábil, ilustrando com fotografias sua afirmativa de se tratar de edificação de padrão médio. Benfeitorias datavam de menos de um ano de idade, tendo sido bem avaliadas pelo perito judicial. Redução determinada, mantida no mais a sentença. Recurso parcialmente provido.