Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Suspensão do processo. Embargos à execução. Anterior ação revisional, julgada em primeiro grau e em sede de recurso de apelação. Similaridade das matérias discutidas. Prejudicialidade externa. Suspensão nos termos do CPC/1973, art. 265, inciso IV, alínea «a, pelo prazo do § 5º, do mesmo dispositivo legal. Necessidade. Sentença anulada, de ofício.