Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Confissão extrajudicial. Posterior retratação judicial. Eficácia probatória da confissão realizada perante a autoridade policial. Confissão vale, não pelo lugar onde é prestada, mas por seu próprio teor, sempre que confirmada pelo restante do conjunto probatório. Autoria restou inconteste, sendo a prova oral robusta a ensejar a condenação do apelante. Recurso improvido.