Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça. Caracterização. Genitora do acusado, maior de sessenta anos, ameaçada por palavras e gestos. Lei de violência doméstica ou familiar. Embriaguez voluntária. Fato que não exime a responsabilidade do acusado. Conjunto probatório apto para a condenação. Recurso não provido.
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