Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prova. Ônus. Inexigibilidade de título. Nota promissória. Procedência. Emissão negada pelo suposto sacador. Alegação do beneficiário de que o autor sacou o título para garantia de contrato de financiamento de automóvel. Não comprovação. Ônus probatório do réu, ante a impossibilidade de o autor comprovar fato negativo. Responsabilidade do Banco oriunda do risco profissional. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote