Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 145.2155.2010.9300

1 - TJSP Prova. Ônus. Inexigibilidade de título. Nota promissória. Procedência. Emissão negada pelo suposto sacador. Alegação do beneficiário de que o autor sacou o título para garantia de contrato de financiamento de automóvel. Não comprovação. Ônus probatório do réu, ante a impossibilidade de o autor comprovar fato negativo. Responsabilidade do Banco oriunda do risco profissional. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Recurso parcialmente provido.

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