Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Chave falsa. Subtração de veículo. Meliante detido por policiais quando estava estacionando o automóvel. Materialidade e autoria devidamente comprovadas, mormente pelos depoimentos dos policiais em cotejo com as demais provas dos autos. Determinação, apenas, para redução da reprimenda para dois anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. Recurso parcialmente provido.