Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Bancário. Ação revisional. Contrato de derivativos. Arguição de que a valorização do dólar quebrou o equilíbrio financeiro do contrato. Desacolhimento. Investimentos em fundos derivativos vinculados ao dólar americano são de alto grau de risco. Investidores não podem alegar quebra de equilíbrio financeiro do contrato decorrente do insucesso da aplicação, em razão da própria natureza do negócio. Prejuízo decorrente da variação cambial da valorização da moeda americana faz parte do risco assumido no contrato de derivativos, motivo pelo qual não há se falar em substituição do dólar pelo INPC. Recurso não provido neste aspecto.