Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Concurso de agentes. Privação de liberdade da vítima. Roubo de mercadorias de estabelecimento comercial (mercado). Materialidade e autoria devidamente caracterizadas, mormente pelos depoimentos das vítimas. Álibi alegado não comprovado. Dosimetria das penas mantida, afastada, apenas, a condenação ao ressarcimento dos prejuízos causados à vítima. Recurso parcialmente provido.