Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça. Caracterização. Estado de ira ou exaltação do agente não descaracteriza o delito. Agente que admite ter ameaçado de morte sua ex-amásia. Relato da vítima informando que ficou atemorizada com a ameaça. Crime configurado. Sentença absolutória reformada. Condenação necessária. Recurso provido.
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