Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Compra de produto por meio do «site da apelada. Pagamento ao terceiro vendedor. Produto não entregue. Empresa prestadora de serviços que responde solidariamente com aquele que causou prejuízo ao consumidor. Cautela básica, entretanto, não observada pelo consumidor. Culpa concorrente configurada. Indenização devida. Recurso parcialmente provido.