Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Cobertura. Doença degenerativa que não se enquadra no conceito de acidente pessoal, nos termos do contrato firmado. Risco não coberto pelo seguro. Indenização indevida. Pedido julgado improcedente. Recurso improvido.
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