Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Negócio jurídico. Anulação. Autor que alega ter adquirido pepitas de ouro, tendo, posteriormente, descoberto tratar-se de cobre. Sentença de improcedência. Cabimento. Inexistência de provas. Negócio que pelo valor afirmado não pode ser comprovado mediante prova testemunhal. Ausência de provas do direito alegado inicialmente, encargo atribuído ao autor (Código de Processo Civil, artigo 333, inciso I). Preliminar rejeitada. Recurso improvido.