Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Servidão de passagem. Insurgência contra sentença de improcedência do pedido. Desacolhimento. Autor que não se desencumbiu do ônus de demonstrar a posse anterior da área objeto do litígio. Prova pericial e testemunhal nesse sentido. Pedido formulado em sede de oposição acolhido, diante da verdade formal produzida nos autos. Sentença mantida. Recurso improvido.