Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Plano de saúde. Operadora ré que, diante dos inúmeros exames de sangue requisitados para o autor e seus familiares, se limitou a reclamar esclarecimentos do médico requisitante. Conduta não caracterizando ilícito, até porque os exames requisitados sugeriam que a investigação se referia a especialidade da medicina não reconhecida pelo conselho federal de medicina (medicina ortomolecular) e, portanto, licitamente excluída da cobertura. Sentença reformada. Apelação a que se dá provimento.