Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 145.3720.6019.0200

1 - TJSP Furto qualificado. Concurso de agentes. Rompimento de obstáculo. Crime tentado. Fragilidade probatória. Inocorrência. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Réu preso em flagrante no local do furto, após haver separado a «res. Negativa de autoria inverossímil. Prova testemunhal corroborando a imputação. Condenação mantida. Recurso improvido.

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