Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Habeas corpus. Quadrilha. Furto. Arrombamento. Caixa eletrônico. Preventiva. Flagrante por iguais delitos em outra cidade. Atuação em vários estados. Gravidade concreta. Modus operandi. Periculosidade evidente. Reiteração delitiva. Ordem pública. Garantia. Réu oriundo de outro estado. Lei penal. Efetividade. Lastros idôneos. Liberdade inviável. Prazo. Excesso. Feito complexo. Multiplicidade de réus. Precatórias. Citação editalícia. Atraso razoável e justificado. Instrução finda. Vista para razões finais. Superação. Súmula 64, STJ.

«1. A concreta gravidade dos fatos e a periculosidade evidenciada pelo modus operandi utilizado pela quadrilha, com atuação em vários estados nordestinos praticando iguais delitos, autorizam da custódia. ... (Continua)