Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Grupo de extermínio. Elevada periculosidade. Fundado temor. Coleta de provas. Prejuízo. Fuga. Lastro concreto e idôneo. Persistência. Excesso de prazo. Instrução finda. Superação. Súmula 52, STJ.

«1. O juízo primevo decretou a prisão preventiva de todos os acusados, tendo por esteios a evidência de atuação em forma de grupo de extermínio; a elevada periculosidade atribuída ao grupo criminoso; o temor infundido na comunidade local, obstando a coleta de provas; e a circunstância de estarem os acusados foragidos do distrito da culpa. ... (Continua)