Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa subjetiva. Ausência de prova. Indenização. Descabimento. Não demonstrada a culpa do condutor de veículo automotor em qualquer das suas modalidades para a ocorrência do evento danoso, indevida qualquer indenização com base nos artigos 186 e 927, «caput, do Código Civil. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote