Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prisão. Preventiva. Bando armado. Crime contra a economia popular. Testemunhas assassinadas no curso da investigação. Promotor de justiça ameaçado. Complexa rede criminosa. Presença dos requisitos autorizadores para a manutenção da prisão cautelar. Paciente primário, com residência fixa e ocupação lícita. Irrelevância. Requisitos insuficientes à revogação da custódia cautelar. Ordem denegada.
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