Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. «In Itinere. Ação visando a concessão de benefício em virtude de sequela resultante de acidente «in itinere. Autor, no entanto, que ao comparecer em cartório para designação da ata da perícia médica, expressa sua vontade de não dar prosseguimento ao feito. Desistência configurada. Homologação. Inconformismo de seu advogado. Irrelevância. Homologação confirmada. Recurso improvido.