Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 145.4863.9016.5900

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Disputa com base no domínio. Unidade autônoma de condomínio. Loja em «shopping center. Abandono por longo ínterim. Rompimento da relação material existente. Não sendo o apelante proprietário da unidade e deixando de exercer a posse fática por longo ínterim, não pode ser considerado possuidor. Prestígio da posse indireta da associação do condomínio «shopping center apelada. Reintegração de posse improcedente. Recurso desprovido.

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