Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Furto qualificado. Escalada. Rompimento de obstáculo. Comprovação da autoria. Presença de simples prova indiciária, dentre a qual sobreleva a apreensão da «res em poder do agente. Suficiência. Crime ordinariamente executado às ocultas. Declarações seguras e insuspeitas da vítima que devem preponderar sobre a negativa isolada do acusado. Recurso ministerial provido.
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