Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Reivindicatória. Usucapião alegado como defesa. Desacolhimento. Ausência de demonstração, pelos requeridos, da ocorrência de qualquer dos requisitos necessários, inexistindo título que dê arrimo à sua posse. Descabimento, ainda, do pretendido ressarcimento pelas benfeitorias, sendo inviável, nos autos, indenizar os requeridos pelo suposto ponto comercial. Ação reivindicatória julgada procedente. Recurso improvido.