Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Concurso de agentes. Vítima abordada em automóvel, quando da chegada na residência, a qual vem a ser invadida, passando os rapinadores a subtrair os bens lá encontrados, inclusive o veículo, após trancar os moradores em quarto. Meliantes detidos na residência vizinha em posse da «res furtiva. Materialidade e autoria demonstradas contando com depoimentos dos policiais e principalmente das vítimas. Dosimetria das penas mantida, bem como o regime prisional inicial fechado. Recurso desprovido.