Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Negócio jurídico. Defeitos. Escritura de confissão de dívida. Alegação não comprovada de que fora assinada sob coação moral. Eventual clima hostil que não representa verdadeira coação existente somente quando há risco de dano considerável, mal grave, iminente, irremediável, que efetivamente infunda sério medo à parte. Improcedência da ação declaratória de nulidade mantida. Recurso do banco provido.