Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Comprovada a autoria e materialidade delitiva de motorista de perua escolar que ao transportar a primeira criança do dia por volta das 5:30 horas, menina com oito anos de idade, em área rural, local ermo, no interior do veículo, vem a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, provocando-lhe consequências traumáticas, de rigor a manutenção da sua condenação a nove anos de reclusão em regime fechado. Recurso não provido.